PORTO – Superintendência quer rateio de custos


marcelo sallesA superintendência do Porto de Itajaí enviou proposição à Antaq para “harmonizar uma situação de interesses distintos”, nas palavras do superintendente Marcelo Salles. Essa harmonização passaria por um rateio de custos que, segundo Salles, não existiam há alguns anos. “Algumas atividades não estavam previstas quando da lei. Trabalhamos com um modelo anterior a novas legislações, como ambiental e de compensação”, destaca.

A Portonave entraria nesse pedido de rateio. Diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas afirma que o porto de Navegantes atual fora da área da união e tem autorização da Antaq para funcionamento, conforme a lei 12.815. Sobre a utilização do canal e manutenção do mesmo com dragagem, afirma que isso faz parte da tarifa 1 que é paga pelo navio, independente de onde irá atracar. “A Antaq já deu parecer anteriormente de que não precisaríamos pagar”, observa.

Salles afirma que as tarifas que deveriam custear essas manutenções estão defasadas. “Não é específico da Portonave, mas todos os TUPs (Terminais de Uso Privado)”, salienta Salles. Ele exemplifica que hoje há a área de espera que é de responsabilidade do porto público. A autoridade é responsável pela segurança, comunicação e não há taxa que cubra isso. Esse tipo de custo, na opinião do superintendente, deveria ser rateado. “Não tem tabela que remunera isso”, completa.

Ele alerta ainda que a situação financeira não é das melhoras e que todos os TUPs necessitam de algum tipo de estrutura fornecida pelo porto público. “Se o público não tiver receita ou se quebrar, tem que ter continuidade os serviços para manter a parte operacional”, ressalta. Ele aguarda uma posição da Antaq sobre essa proposição.

Osmari de Castilho. “Operamos há 10 anos e sempre foi assim” – Jean Knetschik/JN

Osmari de Castilho. “Operamos há 10 anos e sempre foi assim” – Jean Knetschik/JN

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