CONCIDADE – Novo loteamento será discutido em audiência


Audiência pública. Criação de loteamento no Nossa Senhora de Fátima será discutida – Divulgação/JN

Audiência pública. Criação de loteamento no Nossa Senhora de Fátima será discutida – Divulgação/JN

Na terça-feira, 4, uma audiência pública convocada pelo Concidade (Conselho Municipal da Cidade) irá discutir o impacto de vizinhança decorrente da proposta de criação de um novo loteamento em Penha. O loteamento seria implantado no bairro de Nossa Senhora de Fátima.

A legislação demanda que loteamentos acima de 100 lotes necessariamente tenham que ser discutidos pela população em audiência pública para poderem serem aprovados pela SEPLAN – Secretaria de Planejamento. A reunião é aberta para todos os moradores, e acontece a partir das 19 horas na Câmara Municipal de Vereadores.

Outra reunião sendo convocada pelo Concidade é a 3ª Conferência Pública, para o dia 11, também na câmara. Cinco requerimentos, propondo alterações no Plano Diretor e Código de Obras da Cidade serão discutidos na ocasião. As propostas discutem sobre permissão para construção com número de pavimentos livres em mais áreas do município, licenças e estudos de viabilidade para extração de mineral de saibro, argila e gnaisse, e ocupação de áreas entre o Morro do Pires e Praia Vermelha, entre outras questões.

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