MONTE SIÃO – Agravo derruba liminar da invasão


A comunidade da invasão Monte Sião/ Nova Canaã tem o que comemorar essa semana. O advogado Guilherme Augusto Ferreira entrou com um agravo sobre a liminar que determinava a reintegração de posse a partir de segunda-feira, no bairro São Paulo.

Conforme o advogado, foram identificadas várias falhas no processo que permitiram ao agravo a suspensão da liminar. Correm na justiça duas ações, uma de reintegração de posse de proprietário particular e outro de emissão de posse da Prefeitura. A desembargadora suspendeu a liminar do terreno particular e o do terreno público deve seguir o mesmo caminho.

Entre as irregularidades apontadas no processo está a falta de demarcação de terras determinando os locais onde ficam os terrenos particular e da Prefeitura. A Prefeitura também não teria arrumado um local para abrigar as famílias no caso de reintegração forçada. Famílias informaram que o Caic serviria de abrigo provisório. O processo, no entanto, segue e pode seguir dois caminhos. O primeiro é a cassação em definitivo da liminar de reintegração de posse. O segundo seria a suspenção do agravo. “Esse processo deve correr pelo menos mais um ano”, destaca o advogado.

Na quarta-feira à noite, a comunidade fez um culto em agradecimento pela decisão. Na quinta, foram até a Câmara de Vereadores e domingo organizam uma caminhada pelas ruas centrais da cidade.

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