VPNI

Salário de ex-secretária gera polêmica na internet

Por Jornal de Navegantes 15/12/2017 - 10:52 hs

Uma imagem com o total do salário recebido em novembro pela ex-secretária de educação, Regina Célia Correa, causou alvoroço na cidade essa semana. A imagem percorreu grupos de WhatsApp e até as redes sociais, como o Facebook. O valor total apresentado é de R$ 15.959,16, o que levou muitas pessoas a reclamarem da situação que viram.

O Jornal de Navegantes consultou o sistema do portal de transparência e verificou que, boa parte do valor se deve a concessão de um terço de férias (R$ 3.989,79) e a duas VPNIs no valor de R$ 1.961,59 cada pelo tempo em que esteve à frente da Fundação Cultura, quando a lei da VPNI estava valendo, conquistando assim o direito a essa vantagem pecuniária.

O salário base da professora de magistério nível IV, classe 28 e referência A, é de R$ 4.470,11. Ela também recebeu o triênio de R$ 1.788,04, a regência de classe e as horas atividade, ambas no valor de R$ 894,02 cada uma. Deduzindo o valor direcionado ao fundo da previdência e ao IRRF, a remuneração líquida da professora foi de R$ 11.485,19. Regina é professora concursada em Navegantes desde 1989.

Fizemos um comparativo da folha de novembro de Regina com a folha da também ex-secretária de educação, que a antecedeu, Nerozilda Pinheiro Ferreira. Nerozilda está em licença prêmio, mas sua folha deu um total de R$ 12.224,37. Ela é professora concursada magistério III, classe 11, referência A. O valor da folha se divide em R$ 3.485,53 para horas afastada com direitos integrais (licença prêmio), R$ 1.852,18 do triênio, R$ 1.481,74 para regência de classe e o mesmo valor para horas atividade e duas VPNI de R$ 1.961,59 cada uma. Descontado os R$ 1.344,68 do fundo previdência e os R$ 2.122,55 do IRRF, teve uma remuneração líquida de R$ 8.757,14. Nerozilda é professora concursada desde 2002.

Fomos além e fizemos o comparativo dos salários de ambas com o de uma professora do magistério nível III, classe 28, referência A, que nunca foi secretária. A professora A.C de S.C recebeu em novembro um salário bruto de R$ 7.951,84. R$ 3.991,18 correspondem às horas normais, R$ 1.987,38 com o triênio, R$ 2,32 com uma promoção da Lei 1027/93, R$ 993,69 da regência de classe. Ela também possui três VPNI, duas no valor de R$ 340,52 e uma no valor de R$ 296,34, por já ter ocupado cargo comissionado. Com os descontos de R4 874,70 do fundo previdência e R$ 1.076,85 do IRRF, sua remuneração líquida fica em R$ 6.000,29. Ela é concursada desde 1986.

 

Segundo Jan Ulrich, presidente da Navegantesprev, o valor das férias de Regina, incide também sobre a VPNI, regência de classe e triênio, o que aumenta o valor da folha dessa forma. Tirando as férias e a VPNI, o salário das duas secretárias se equipara a de outras professoras com o mesmo tempo de concursadas e com as devidas progressões diante de aperfeiçoamentos e cursos. Ainda segue no judiciário um processo de iniciativa popular para derrubar a VPNI.