A Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Navegantes promove, no dia 23 de fevereiro, a Capacitação para Conselheiros Municipais 2026, em Navegantes. O encontro será realizado das 8h às 17h, no Centro Integrado da Cultura (CIC), com objetivo de fortalecer a atuação dos conselhos e ampliar o alinhamento técnico, contribuindo para a melhoria das políticas públicas desenvolvidas no município. 

A capacitação é voltada à participação de conselheiros governamentais e representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, que integram os conselhos municipais e atuam diretamente na construção e fiscalização das políticas públicas do município. As inscrições podem ser feitas por meio deste link: https://www.even3.com.br/formacao-conselhos-navegantes-689533/ 

A formação será conduzida pela presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Norma Carvalho.

A secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Luciane Bittencourt, destaca a importância do encontro para o fortalecimento da participação social e da gestão pública. “Os conselhos municipais exercem um papel fundamental no acompanhamento e na construção das políticas públicas. Investir na qualificação dos conselheiros é fortalecer a democracia, a transparência e, principalmente, garantir que as decisões atendam as reais necessidades da população”, ressalta.

O evento também conta com o apoio da empresa Portonave, que realiza aportes aos fundos municipais, contribuindo para o fortalecimento de ações voltadas à comunidade.

Programação – O evento terá início às 8h, com credenciamento, acolhida e abertura oficial, com formação de mesa composta por representantes da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, direção municipal e presidência do CMDCA. Na sequência, serão abordados os fundamentos dos conselhos e o papel do controle social, incluindo temas como políticas públicas, participação popular e natureza jurídica dos colegiados.

Durante a manhã, os participantes também acompanharão o módulo sobre marcos legais e competências gerais, com enfoque na legislação das políticas públicas, atribuições dos conselhos e a relação com conferências e fóruns temáticos.

No período da tarde, a formação abordará planejamento, orçamento e fiscalização, com conteúdos sobre PPA, LDO e LOA, leitura de demonstrativos financeiros e instrumentos de acompanhamento das políticas públicas. Após o coffee break, serão discutidos temas relacionados ao funcionamento e à gestão interna dos conselhos, além de trabalho em grupos para análise das especificidades de cada área.

A capacitação será encerrada com uma síntese dos debates, encaminhamentos e orientações finais, reforçando o compromisso com a qualificação dos conselhos e o fortalecimento da participação social na construção das políticas públicas em Navegantes.