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Navegantes,02/09/2025

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Confira os destaques da Coluna Política

Prazo dobrado

O vereador Professor Arthur Emílio quer dar um respiro maior aos ACTs. No Anteprojeto de Lei nº 20/2025, propõe ampliar de um para dois anos o prazo de contratação desses profissionais, apostando que mais estabilidade traga continuidade aos serviços públicos. A medida pode agradar a categoria e reduzir a dança das cadeiras nas escolas e repartições, mas também levanta a velha discussão: estabilidade temporária é solução ou paliativo para a falta de concursos?

Faixa travada

O vereador Wancarlos resolveu apertar o passo da Secretaria de Planejamento. No Requerimento nº 49/2025, cobrou explicações sobre o sumiço do Projeto de Lei da Faixa Não Edificante na pauta do CONCIDADENAVE. Para ele, segurar a proposta é travar a regularização fundiária e deixar a segurança urbana em compasso de espera. Nos bastidores, a cobrança é vista como um recado claro: ou o projeto anda, ou o desgaste político fica na conta do Executivo.

Pontal com luz e som

De 22 a 24 de agosto, o Pontal será endereço certo para música, gastronomia e encontros. No mesmo espaço, shows nacionais, Vila Gastronômica e Festival Náutico prometem movimentar a cidade e garantir público até o último acorde.

Pesca farta

O Festival Náutico e o Festival de Pesca não trazem só peixe para a mesa. Os eventos reúnem diferentes setores e ajudam a reforçar a identidade marítima da cidade.

Vila que abraça

A Vila Gastronômica será ponto de parada obrigatória para quem gosta de boa comida e boa prosa. Entre um prato e outro, visitantes poderão acompanhar artistas locais e nacionais no mesmo espaço.

Vento de prestígio

O velejador André “Bochecha” Fonseca marca presença com palestra e interação com o público. A visita dá peso esportivo e reforça a ligação da festa com o mundo náutico.

Agosto a todo vapor

De maratona a casamento comunitário, passando por cãominhada e concerto da Orquestra Juvenil, agosto será um mês de agenda cheia, e com eventos para todos os gostos.

Presente para Navegantes

A programação especial dos 63 anos foi anunciada como um presente para moradores e turistas. Gastronomia, cultura, esporte e tradição reunidos em uma só celebração.

Regras para o mar

Foi sancionada a Lei nº 41/2025, que regula o uso de espaços públicos para atividades náuticas turísticas e recreativas em Navegantes. Passeios de barco, infláveis rebocados, aluguel de caiaques e regatas agora terão critérios claros e chamamento público para autorização.

Segurança a bordo

A nova lei proíbe participação de crianças pequenas desacompanhadas, pessoas sob efeito de álcool e gestantes em situação de risco. A meta é prevenir acidentes e reforçar a responsabilidade de quem explora atividades náuticas.

Fiscalização reforçada

A prefeitura vai fiscalizar e poderá firmar parcerias com órgãos estaduais e federais. Entre as penalidades previstas para quem descumprir a lei estão suspensão de licenças, apreensão de embarcações e cassação de autorizações.

Segurança na BR-470

Após uma morte de uma mulher de 29 anos essa semana na BR-470, o vereador Júlio Bento apresentou a Indicação nº 0391/2025 solicitando ao DNIT a instalação de passarelas e iluminação pública para pedestres na BR-470, no trecho que atravessa Navegantes. A medida visa aumentar a segurança de quem trafega a pé pelo local, frequentemente movimentado.

Melhorias na educação

O vereador Gabriel dos Anjos e a vereadora Adriana Macarini solicitaram ao prefeito Libardoni Fronza a substituição das salas de madeira do CMEI Prof. Robson Francisco Lopes por módulos do tipo contêiner, adaptados para uso escolar, o objetivo da indicação ao poder executivo é garantir mais segurança e conforto aos alunos.

Calcário

O vereador Wancarlos cobrou do Executivo transparência na distribuição de calcário e questionou se a agricultura familiar está sendo priorizada. Ele também pediu detalhes sobre a patrulha mecanizada da Prefeitura nos últimos 40 dias, reforçando que pequenos agricultores não podem ficar de fora do atendimento rural.

Sinal verde para o Promobis

O Promobis, projeto de mobilidade sustentável da Foz do Rio Itajaí, recebeu aval da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para seguir ao Senado. O parecer reforça a segurança jurídica do projeto e aproxima Navegantes e municípios vizinhos da execução das obras.

Mobilidade

A PGFN aprovou o envio da operação de crédito internacional do Promobis ao Legislativo. Para o prefeito Libardoni Fronza, trata-se de um marco na integração regional e no planejamento urbano, abrindo caminho para melhorias no transporte e na infraestrutura local.

Próximo passo

Após o aval da PGFN, o Promobis aguarda análise da Casa Civil e autorização do Senado para iniciar as obras. O projeto promete fortalecer a mobilidade urbana sustentável e melhorar a qualidade de vida da população da região da Amfri.



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