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Navegantes,01/10/2025

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Confira os destaques da Coluna Política

Pré-candidatura de Liba em BC ?

Nos bastidores da política navegantina, correu o boato de que o evento do PSD em Balneário Camboriú na última quinta-feira (11) marcaria o lançamento da pré-campanha do prefeito de Navegantes, Liba Fronza (PSD) a deputado estadual. O próprio tratou de desmentir: “Pelo amor de Deus, não tem nada disso. É um evento estadual, com lideranças nacionais como Ratinho Júnior e deputados, e nosso foco é apoiar o João Rodrigues para que se posicione como pré-candidato ao governo de Santa Catarina”.

Mesmo com a negativa, a versão de que o encontro serviria de palanque para Liba já circulava com força nas rodas políticas locais. E como se sabe, em política, quando se precisa negar com veemência… é porque o assunto já pegou fogo nos corredores.

Inclusão em pauta

A vereadora Adriana Macarini (PP) protocolou projeto de lei que cria a Semana Municipal da Educação Especial, a ser realizada sempre na semana de 22 de agosto, quando se comemora o Dia Nacional do Educador Especial. A ideia é promover palestras, oficinas e eventos voltados para a educação inclusiva, além de reconhecer profissionais que se destacam no atendimento a alunos com deficiência.

Macarini defende que a medida é uma forma de valorizar os educadores e fortalecer políticas inclusivas no município. O projeto segue agora para análise das comissões da Câmara antes de chegar ao plenário.

Dobradinha do MDB na região 

As eleições são apenas no ano que vem, mas já temos dobradinha anunciada pelos pré-candidatos Joãozinho Matos (deputado estadual) e Elcio Kuhnen (deputado federal). Os dois são amigos de longa data, mas é a primeira vez que vão trabalhar juntos numa eleição como candidatos, pelo MDB. Joãozinho está firmando apoios aqui e no Alto Vale, onde a família Matos tem tradição na política. O pai, João Matos, foi deputado vitorioso em sete eleições e até hoje tem apoios importantes de lideranças em Ituporanga, Ibirama, José Boiteax e outras cidades. Já Elcio foi prefeito de Camboriú por duas vezes e agora tem residência fixada em Barra Velha, onde atua como médico 

Olho no lixo
O vereador Julio Bento (PSD) apertou o passo e quer explicações detalhadas da Prefeitura sobre o contrato da coleta de lixo. Reclamações nos bairros não param, e o requerimento nº 54/2025 cobra transparência: cronograma, fiscalização e medidas corretivas. A bronca vem da rua, mas agora vai parar no plenário.

Cabo de guerra
A Delegada Patrícia (PSD) trouxe para a Câmara o anteprojeto nº 24/2025, mirando os furtos de cabos metálicos. A proposta une prefeitura e forças de segurança para fiscalizar ferros-velhos e punir receptadores. Meta: proteger iluminação, internet e a paciência do cidadão.

Ponto certo
A Indicação nº 425/2025, de Wancarlos (União), pede áreas específicas de embarque e desembarque nas escolas e CMEIs. Se sair do papel, a medida promete mais segurança no vai e vem de alunos. Boa jogada em tempos de caos no trânsito escolar.

Saúde na palma da mão
Outro destaque foi a sugestão de Julio Bento (PSD): agendamento de consultas via WhatsApp nas UBSs. Moderno, prático e capaz de desafogar filas. Agora resta saber se a gestão municipal tem fôlego para colocar em prática.

Orçamento em pauta
O prefeito Libardoni Fronza (PL) enviou à Câmara o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para 2026. O texto, obrigatório por lei, define prioridades, metas fiscais e regras de execução para a futura Lei Orçamentária Anual (LOA).

Régua apertada
A LDO prevê contenção: corte de horas extras, redução de gastos com combustíveis em 20% e até suspensão de vantagens a servidores se a arrecadação cair. A tesoura pode aparecer caso as metas fiscais não sejam cumpridas.

Metas na mesa
Entre os anexos obrigatórios, estão demonstrativos de receitas, despesas, dívidas e riscos fiscais. A peça também traz projeções até 2028, alinhando o orçamento ao Plano Plurianual (PPA). O recado é claro: equilíbrio fiscal acima de tudo.

Reserva de emergência
O texto cria uma Reserva de Contingência equivalente a 0,2% da receita corrente líquida de 2024. O cofre extra servirá para enfrentar riscos fiscais, como ações judiciais e quedas inesperadas de receita.

Limite para vereadores
As emendas parlamentares individuais ficaram limitadas a 1,2% da Receita Corrente Líquida. Do montante, metade obrigatoriamente vai para a saúde. Em 2026, o valor disponível será de R$ 7,7 milhões.

Regras duras para pessoal
A LDO também fixa que a despesa com pessoal não pode ultrapassar 54% da receita no Executivo e 6% no Legislativo. Se estourar o limite, cortes começarão por cargos comissionados e contratos temporários.

Audiência pública
Antes de chegar ao plenário, o projeto passou por audiência pública no dia 6 de agosto no CIC. Agora, cabe aos vereadores votar até novembro. Se a Câmara não devolver a peça a tempo, o Executivo fica autorizado a executar 1/12 do orçamento por mês.




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